Leis e Decretos
RESOLUÇÃO Nº 108/2026
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Olhos D' Água/MG, no exercício financeiro de 2023, bem como Aprova a prestação de contas do Município no mesmo ano
VisualizarRESOLUÇÃO Nº 107/2026
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Olhos O' Água/MG, no exercício Financeiro de 2022, bem como aprova a prestação de contas do Município no mesmo ano
VisualizarPortaria 14/2026
Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Olhos d' Água - MG, em razão do recesso arlamentar dos vereadores e dá outras providências
VisualizarPROJETO DE RESOLUÇÃO N°96/2024
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OLHOS D’ÁGUA/MG PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
VisualizarPROJETO DE RESOLUÇÃO N°95/2024
"Dispõe sobre a Recomposição / Atualização dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução n° 83/20, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências
VisualizarPROJETO DE RESOLUÇÃO N°94/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO SETOR DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHOS D'ÁGUA/MG.
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