Leis e Decretos

Portaria 14/2026

Data da Publicação: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria:

  • José Maria Soares Souza

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Olhos d' Água - MG, em razão do recesso arlamentar dos vereadores e dá outras providências

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°96/2024

Data da Publicação: 28/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria:

  • José Maria Soares Souza

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OLHOS D’ÁGUA/MG PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°95/2024

Data da Publicação: 28/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria:

  • José Maria Soares Souza

"Dispõe sobre a Recomposição / Atualização dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução n° 83/20, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°94/2023

Data da Publicação: 22/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria:

  • José Maria Soares Souza

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO SETOR DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHOS D'ÁGUA/MG.

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PROJET0 DE RESOLUÇÃO Nº 93/2023

Data da Publicação: 22/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria:

  • José Maria Soares Souza

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS _ APAE.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº92/2022

Data da Publicação: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria:

  • José Maria Soares Souza

Dispõe sobre a Recomposição I Atualização dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução no 83120, de 23 de setembro de 2020, que "Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021-2024, e dá outras providências".

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